O ENSINO ARTÍSTICO NO BRASIL, AS LEGISLAÇÕES E OS PARECERES

um breve histórico

Autores

Palavras-chave:

Artes, Educação Básica, Legislação Educacional

Resumo

O presente artigo tem como objetivo discutir as legislações que disciplinam a presença da Educação Artística nas escolas brasileiras. Apresentamos um panorama das leis e outros documentos complementares, desde o período colonial, passando pelos tempos do Império brasileiro e chegando ao seu período republicano, a fim de elaborar uma reflexão sobre a presença das artes na Educação Básica no Brasil. Como principal resultado deste estudo, constatamos que a presença das Artes nas escolas brasileiras não tem uma evolução consistente e concluímos, também, que as leis sempre foram determinadas pelos esforços dos sujeitos que lutam por espaço para as artes nos currículos escolares e na formação dos estudantes.

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Biografia do Autor

  • Yure Pereira de Abreu, Secretaria da Educação do Estado do Ceará

    Educador. Licenciado em Música pela Universidade Federal do Ceará - UFC (2013); Especialista em Educação Musical e Ensino de Artes pela Universidade Cândido Mendes (2016); Mestre (2018) e Doutor (2024) em Educação pela UFC. É professor efetivo de Artes na Secretaria da Educação do Estado do Ceará (Seduc/CE) desde 2014. Atualmente, atua como Articulador de Dados, Indicadores Educacionais e Pesquisas na Coordenadoria de Acompanhamento e Desenvolvimento Escolar para Resultados de Aprendizagem (Coade). Atuou como redator do componente curricular Artes, na área de Linguagens e suas Tecnologias no Documento Curricular Referencial do Ceará (DCRC) da etapa do Ensino Médio (2019/2021). É pesquisador no Grupo de Pesquisa Patativa: Docência, Arte e Vida, atuando na linha de Formação de Professores de Artes. Foi bolsista do Programa Institucional de Iniciação à Docência - PIBID (Capes/UFC) atuando como Educador Musical na Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Alvorada (2010/2011). Atuou através do Programa de Monitoria de Iniciação à Docência (PID) como Monitor da Disciplina de Estágio Supervisionado do Curso de Música - Licenciatura da UFC (2012/2013). Integrou os Grupos de Extensão Oré Anacã - Grupo de Dança Popular da UFC (2011) e Quarteto de Violões da UFC (2012/2013). Tem experiência na área da Educação; de Artes, com ênfase em Educação Musical; Educação Artística em âmbito escolar; e, Formação de Professores.

  • Elvis de Azevedo Matos, Universidade Federal do Ceará

    Educador, com formação inicial em música (licenciatura), pesquisa sobre Formação de Professores através de práticas musicais compartilhadas, com ênfase para Canto Coral, Harmonia Musical e Regência. Professor Titular da Universidade Federal do Ceará, lotado no Instituto de Cultura e Arte - Curso de Licenciatura em Música. Além de ser licenciado em Música (1992 - Universidade Estadual do Ceará), Possui mestrado (2002) e doutorado (2007) em Educação pela Universidade Federal do Ceará, instituição na qual desenvolve trabalhos de pesquisa sobre Aprendizagem Musical Compartilhada (MUSA). Atua, também, como regente, compositor e arranjador de obras musicais. Está vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Educação da UFC, no qual orienta pesquisas nas temáticas de Educação Musical, Aprendizagem Musical Compartilhada, Arte-Educação e Formação de Professores. Musicoterapeuta em formação.

Referências

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Publicado

14/08/2024

Edição

v. 9 n. 30 (2024): Dossiê: Aprendizagem musical compartilhada

Seção

Artigos