POLÍTICAS PÚBLICAS DE LEITURA NO BRASIL: da redemocratização ao Eixo de Literatura e Formação do Leitor do MAIS PAIC

Resumo

O presente artigo originou-se durante o processo de leitura e escrita da fundamentação teórica da tese A formação continuada dos professores dos anos iniciais para o ensino da leitura literária em escolas públicas do Ceará: uma análise do Programa Aprendizagem na Idade Certa - MAIS PAIC (2025), e objetiva analisar as políticas públicas de leitura no Brasil, desde a redemocratização, em 1988, até as ações do Eixo de Literatura e Formação do Leitor do Programa Aprendizagem na Idade Certa (MAIS PAIC), no Ceará. A pesquisa é de natureza bibliográfica e documental, sustentada em fontes primárias, legislações, portarias, decretos e documentos oficiais, e em referenciais teóricos como Bakhtin (2003), Boneti (2011), Cosson (2014), Custódio (2000), Fernandes (2013), Freire (1991), Kingdon (2006), Pszczol (2009) e Souza (2006). O percurso histórico contempla os principais programas federais: o PNSL, o PROLER, o Pró-Leitura, o PNBE, o PNLL e o Conta pra Mim. Os resultados evidenciam que, embora o Brasil tenha avançado na distribuição de acervos e na criação de programas de incentivo à leitura, tais iniciativas demonstraram-se insuficientes quando desacompanhadas de formação docente sólida e de mediação literária efetiva. O Eixo de Literatura e Formação do Leitor do MAIS PAIC, por sua vez, articula a produção e distribuição da Coleção Paic, Prosa e Poesia, a formação continuada de professores e metodologias como o Alforje de Histórias e o Ciclo de Leitura, sustentadas nas perspectivas dialógicas de Bakhtin e na pedagogia freireana, buscando superar as lacunas históricas das políticas federais anteriores.