POLÍTICA PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA E GOVERNANÇA COLABORATIVA NO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ

Autores

Palavras-chave:

Educação Infantil. Governança Colaborativa. Programa Mais Infância. Coalizão Ceará.

Resumo

O artigo analisa o delineamento de uma política pública implementada em colaboração entre o governo estadual e governos municipais, fundações privadas e organizações filantrópicas no âmbito do Programa Mais Infância Ceará. Inicialmente, são apresentadas algumas ações desenvolvidas em parceria e voltadas à primeira infância, com foco no eixo “Tempo de Aprender” e no papel estratégico do Projeto Coalizão Ceará. A fundamentação teórica se apoia nos conceitos de governança, em diálogo com as estratégias da Nova Gestão Pública. Do ponto de vista metodológico, trata-se de uma pesquisa exploratória, baseada em revisão bibliográfica e análise documental de normativas e relatórios do Programa. Os resultados parciais evidenciam uma expressiva expansão das parcerias entre fundações privadas e governos no campo das políticas de Educação Infantil voltadas às redes municipais a partir de 2020. Observa-se que a consolidação dessas ações ocorre mediante um Regime de Colaboração que articula o Estado e múltiplos atores não estatais. Por fim, o trabalho sinaliza a necessidade de se investigar criticamente as repercussões desse modelo de governança colaborativa para o fortalecimento da autonomia da gestão municipal e para a promoção efetiva da equidade e da qualidade no acesso à Educação Infantil.

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Biografia do Autor

  • Arlane Markely dos Santos Freire , Universidade de São Paulo/Doutoranda em Educação

    Doutoranda em Educação pelo Programa de Pós Graduação em Educação da Universidade de São Paulo (USP). Mestra em Educação pelo Programa de Pós Graduação em Educação da Universidade Federal de Campina Grande/PB (UFCG). Possui graduação em Pedagogia pela Universidade Regional do Cariri/CE (URCA) .É professora da rede pública do Município de Crato-CE desde 2013. Foi vice diretora estadual da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE), seção Ceará, mandato 2021-2023. Diretora estadual da Anpae/CE, mandato 2023-2025.De 2021 a 2023 foi representante da Anpae no Fórum Estadual de Educação do Ceará. Atuando, principalmente ,na pesquisa dos seguintes temas: Política Educacional, Gestão Educacional, Avaliações externas e Accountability .

  • Sandra Maria Zákia Lian Sousa , Universidade de São Paulo/Professora colaboradora

    Possui graduação em Pedagogia pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1975), mestrado em Educação: Currículo, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1986) e doutorado em Educação pela Universidade de São Paulo (1994). Atualmente é professora colaboradora da Universidade de São Paulo. Desde 2019 compõe a diretoria executiva da Associação Brasileira de Políticas e Administração da Educação - ANPAE. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Política, Planejamento e Avaliação Educacional, atuando principalmente nos seguintes temas: politica educacional, avaliação educacional, avaliação escolar e ensino. 

  • Maria Luiza Rodrigues Flores, Universidade Federal do Rio Grande do Sul /Professora

    Possui mestrado (2000) e doutorado (2007) em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Realizou estágio pós-doutoral no Programa de Estudos pós-graduado sem Psicologia Social da PUC/SP, sob a supervisão da Professora Dr. Fúlvia Rosemberg, coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisa em Relações de Gênero, Raça e Idade (2014) e do Prof. Dr. Odair Furtado, desenvolvendo estudos sobre políticas de acesso à educação infantil no contexto da obrigatoriedade de matrícula escolar na pré-escola. Em 2018, realizou estágio pós-doutoral junto ao Programa de Pós-graduação da Faculdade de Educação da USP, sob a supervisão da Professora Dr. Sandra Zákia Sousa, com período de estudos junto à Università degli Studi di Modena e Reggio Emilia (UNIMORE/Itália),sob a supervisão do Professor Dr. Antonio Gariboldi. É Professora Associada do Departamento de Estudos Especializados da Faculdade de Educação da UFRGS, na área de Administração Escolar, integrando o Núcleo de Estudos de Políticas e Gestão da Educação e docente do Programa de Pós-graduação em Educação da mesma Faculdade, na Linha de Pesquisa Políticas e Gestão de Processos Educacionais. Desde 2023 é Pesquisadora Colaboradora na Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, vinculada à pesquisa coordenada pela Dr. Sandra Zákia Sousa. Desenvolve pesquisas sobre monitoramento e avaliação de políticas de Educação Infantil no Rio Grande do Sul, no contexto do Plano Nacional de Educação, dos planos estaduais e municipais de Educação (2014-2025), considerando o acesso, a equidade e a qualidade da educação para crianças de zero a seis anos. Integrou o Comitê Diretivo do Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil -MIEIB e da Campanha Nacional pelo Direito à Educação (2007-2012) e a Coordenação Colegiada do Fórum Gaúcho de Educação Infantil (2007/2014; 2021-atual). Coordena o Programa de Extensão Universitária Educação Infantil na Roda (Faced/UFRGS). Tem experiência na área de Organização, Política e Gestão da Educação, atuando principalmente nosseguintes temas: políticas de acesso e de avaliação da qualidade da educação infantil; articulação entre a educação infantil e o ensino fundamental

Referências

ANDRADE, C.; REBEHY, S. Unidos pela primeira infância no Ceará. Stanford Social Innovation Review – Brasil. Online [s.d].

ADRIÃO, T.; DOMICIANO, C. A. A educação pública e sua relação com o setor privado: implicações para a educação infantil. Campinas: Autores Associados, 2018

ANSELL, C.; GASH, A. Collaborative governance in theory and practice. Journal of Public Administration Research and Theory, v. 18, n. 4, p. 543-71, 2007.

ANSELL, C.; GASH, A. Collaborative Governance in Theory and Practice. Journal of Public Administration Research and Theory, vol. 18, n. 4, out. 2008, p. 543–571.

BEVIR, M. Governança Democrática: uma genealogia. Revista de Sociologia Política, v 19 (39), p 103 -114. 2011

CEARÁ. Governo do Estado do Ceará. Um Ceará com o olhar para a Educação Infantil. 2021. Online.

CEARÁ. Secretaria da Educação. Parentalidade positiva é estratégia para o fortalecimento psicossocial das famílias. Ascom SEDUC, 23 maio 2024.

DIÓGENES, E. M. N.; S., T. R. Desenho institucional do Programa Alfabetização na Idade Certa. Revista Docentes, v. 7, n. 19, p. 63–71, 2022.

GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 2. ed. São Paulo: Atlas, 1989.

MARTINS, H. F.; JOPPERT, M. P. Governança contemporânea, mercados e redes. Revista da Rede de Humanização do Desenvolvimento, v. 1, 2011

ROLIM, F. A. R. Avaliação de políticas públicas para a infância na cidade de Fortaleza: o Programa Mais Infância Ceará. 2022. Dissertação (Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas) – Universidade Estadual do Ceará, Fortaleza, 2022.

SANTANA, O.M. M. L.; SOUSA, L. V. A; GOMES, L. G. A; SOARES, M.D. A; MACEDO, J.A.F; MACHADO, M. M. T.; ADAMI, F. Histórico e monitoramento do Programa Mais Infância Ceará: Relato de experiência. Revista Brasileira de Avaliação, 11(3 spe), e112922, 2022a.

SANTANA, O.M. M. L; GOMES, L. G. A; SOARES, M.D. A; LEITE, M. O.T; OLIVEIRA, A.G.L.S. O. (Org.). Programa Mais Infância Ceará: de programa a política / [recurso eletrônico]. Fortaleza: SEDUC, 2022b.

TECNOLOGIA SOCIAL. Conheça o Programa ACT: tecnologia social implantada no Ceará para o fortalecimento da parentalidade positiva e da educação com afeto [12 maio 2023, Tecnologia Social]. 2023. Online.

VIDAL,E.M.;COSTA,A.G.;REGO,J.L.C.;ESTRELA,E.N. Avaliando o Plano Estadual de Educação do Ceará a partir de uma leitura das metas prioritárias. Revista Docentes, v. 10, n. 33, p. 41–51, 2025.

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Publicado

10/09/2026

Edição

v. 11 n. 45 (2026): Política e gestão educacional no Ceará: modelos, práticas e resultados.

Seção

Artigos

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Como Citar

POLÍTICA PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA E GOVERNANÇA COLABORATIVA NO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ. (2026). Revista Docentes, 11(45), 57-66. https://periodicos.seduc.ce.gov.br/revistadocentes/article/view/2132